Desenvolvemos soluções visando a maximização e proteção dos interesses dos investidores e suas sociedades, utilizando os mais modernos instrumentos jurídicos previstos na legislação.

Dentre as nossas atividades na área, estão: assessoramento na constituição, alteração e organização de sociedades empresariais, redação de acordos de acionistas e de subscrição, elaboração de contratos, constituição de seguros e prevenção dos riscos Tributários e Trabalhistas.

Atuamos, ainda, nas mais diversas controvérsias societárias, títulos de crédito, concorrencial, propriedade intelectual e contratos mercantis.

Respondemos nas mais diversas frentes de Planejamento e Contencioso Tributário de empresas nacionais e internacionais.

Atuamos na elaboração de teses objetivando a diminuição da carga tributária das empresas, estruturação de contratos e operações de maior eficiência tributária, formulação de consultas e defesas perante as autoridades fiscais, atuação preventiva e repressiva no contencioso fiscal, além da recuperação de créditos, restituição, compensação e auxílio na obtenção de incentivos fiscais.

Nosso escritório busca ajudar os clientes a entender e resolver dúvidas ou problemas decorrentes desse sistema complexo, mediante a prestação de consultoria tributária ou fiscal amparada na Jurisprudência dominante dentro de diversos tributos, como:

• IR – Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física;
• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
• PIS e COFINS;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
• ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições.

Já em consultoria tributária, nosso escritório atua do seguinte modo:

• Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida pelo cliente;
• Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente;
• Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários;
• Acompanhamento de Consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa;
• Planejamento tributário;
• Acompanhamento de Processo Administrativo Tributário;
• Análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes;
• Planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias;
• Esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição;
• Esclarecimento e apoio em parcelamentos tributários;
• Diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;
• Análise de NCM para efeito de Classificação de Mercadoria em cotejo com as Regras Gerais de Interpretação;

Também representamos nossos clientes em processos administrativos ou judiciais ligados às questões tributárias ou fiscais, com forte atuação em todas as instâncias, inclusive com sustentações orais nos Tribunais. Nossas ações e medidas abrangem:

• Auto de Infração;
• Execução Fiscal;
• Anulação de Débito Fiscal ou Tributário;
• Sustação de Protestos por dívidas Tributárias;
• Discussão ou verificação de CDA – Certidão de Dívida Ativa;
• Devolução de Tributos pagos a maior;
• Liberação de Cargas Retidas por questões ligadas ao não pagamento de impostos;
• Discussão sobre Nota Fiscal Inidônea;

Por fim, nosso escritório atua no acompanhamento de fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças de Município.

Na área de atuação da Propriedade Intelectual atendemos os segmentos:

• Patentes;
• Marcas;
• Segredos de Negócio;
• Direito Autoral;
• Indicação Geográfica.

Nosso principal foco é prestar consultoria e assessoria buscando oferecer aos clientes uma gama completa de soluções para assegurar a proteção de seus direitos junto ao INPI, bem como defendê-los, quando necessário.

O Escritório dispõe de excelente infraestrutura e é formado por uma equipe altamente qualificada e experiente. Possuímos um núcleo jurídico composto por advogados especialistas em Propriedade Intelectual e Industrial, o que garante uma completa assessoria técnica e jurídica para o seu negócio, além de agentes de Propriedade Industrial (API) devidamente cadastrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os quais recebem treinamento constante para que possam oferecer um atendimento ágil e preciso. Contamos ainda com técnicos, cientistas e engenheiros compromissados em obter os melhores resultados possíveis, oferecendo desde serviços de busca e consultoria até a elaboração de contratos e medidas judiciais cabíveis, tanto no Brasil quando no exterior.

Atuamos no segmento de Registro e Manutenção de Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Desenhos Industriais, Logomarcas, Softwares e Domínios de Internet. Esses trabalhos são devidamente realizados junto aos Órgãos de Registros do País.

A indústria de franchising no Brasil vem se expandindo com níveis de crescimento entre 10% e 13% ao ano. O escritório Adilson Costa Advogados Associados oferece assistência para franqueadores e franqueados, nos mais diversos setores produtivos.

Nossa assistência vai desde a negociação, formatação e implementação do sistema, elaboração e análise de documentos em concordância com a Lei de Franquias nº 8.955/94, Due Diligences (Diligência prévia), até a elaboração, negociação e averbação de contratos, buscando a resolução de conflitos nesse campo.

O objetivo é buscar referências adequadas ao seu modelo de negócio, empregando a experiência dos profissionais envolvidos e tendo como referência o seu nicho de mercado. Assim, visamos entender e compreender o contexto e as principais demandas da sua marca. É mais do que oferecer um serviço: desenvolvemos um trabalho assertivo e qualificado, com foco em resultados expressivos, formatando o modelo de seu negócio e entregando o diagnóstico das melhores oportunidades.

O direito bancário para empresas é uma especialidade que consiste na melhoria das atividades ligadas ao relacionamento da empresa com a instituição financeira, visando evitar possíveis transtornos.

Para lidar com questões relacionadas ao tema, nosso escritório possui uma equipe habilitada a prestar assessoria nos mais diversos tópicos relacionados ao direito bancário, de acordo com as seguintes atuações:

• Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto às Instituições Financeiras;
• Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;
• Acompanhamento e representação em ações judiciais, objetivando minimizar os encargos e analisar cláusulas ilegais e abusivas;
• Avaliação da situação dos créditos de empresas e suas garantias;
• Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira;

Nossos profissionais estão capacitados a assessorar em operações de securitização, trade finance, project finance, reestruturação de dívidas, constituição de instituições bancárias, produtos e serviços bancários, e operações de fusões e aquisições.

A Segurança do Trabalho é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Aqui no Adilson Costa Sociedade de Advogados, contamos com uma equipe médica técnica e engenheiros em segurança do trabalho para que sua empresa tenha o melhor atendimento e satisfação nos principais serviços:

• Segurança do trabalho;
• Laudos técnicos;
• Perícias trabalhistas;
• Medicina Ocupacional;
• Treinamento e Capacitações.

Devido a nossa expertise na área, oferecemos uma consultoria completa, objetivando assegurar e facilitar a melhoria contínua das condições de saúde nas empresas, nas dimensões física e mental, e a interação saudável entre os empregados e parceiros.

O escritório Adilson Costa Sociedade de Advogados também é especializado em direito previdenciário. A aposentadoria é um assunto importante e precisa ser tratado de modo diferenciado para garantir o seu direito e o êxito da ação.

Na área judicial, atuamos na defesa dos nossos clientes nos casos de benefícios negados ou cessados pelo INSS, com amplas possibilidades de reverter essa decisão por meio de provas documental e testemunhal, além de contar com peritos na área médica e contábil, entre outros recursos.

Para as aposentadorias que se encontram defasadas, dispomos de todas as teses de Revisão, entre elas:

• Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença;
• Aposentadoria do Servidor Público;
• Revisão de Invalidez Grave;
• Pensão por Morte.

Agende já sua consulta conosco!